Para onde vai o dinheiro da fiança? Uma pergunta que, muito provavelmente, já deve ter passado pela sua cabeça ao assistir um filme policial ou ler uma notícia sobre uma quantia exorbitante que alguém pagou para ser solta. Então, se você chegou aqui buscando essa resposta, veio ao lugar certo! Vamos mergulhar nesse mistério financeiro juntos.
O que é fiança?
Fiança é uma quantia estabelecida pelo juiz ou delegado, que permite que o acusado responda o processo em liberdade.
No entanto, mesmo tendo a liberdade provisória o réu afiançado precisa seguir regras como:
- Comparecer aos atos do processo sempre que solicitado;
- Não agir intencionalmente para atrapalhar o progresso do processo.
- Cumprir toda medida cautelar que foi imposta junto com a fiança.
- Obedecer toda ordem judicial.
- Não cometer um novo crime intencionalmente.
Do contrário, a fiança deixa de valer e o acusado pode perder todo o valor.
Outro cenário em que o acusado perde o direito é no caso de quebra da fiança, ou seja, no descumprimento das regras de um réu afiançado. Nesse caso o fundo é usado para arcar com os custos do processo e o restante vai para o fundo penitenciário.
Interessante mencionar que o Código de Processo Civil também permite o pagamento da fiança por ‘’depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, estadual ou municipal, ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar.’’
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Quem determina o valor da fiança?
Você sabia que a fiança não é um valor fixo? Isso mesmo, ao contrário do que muitos pensam, não existe um “cardápio” com preços prontos.
Desse modo, a determinação do valor é feita pelo juiz ou pelo delegado baseado em vários fatores, como a gravidade do crime, a situação financeira do acusado e os antecedentes criminais.
O preço da fiança pode variar de 1 a 200 salários mínimos. No entanto, também há previsão legal para ela ser reduzida em até 2 ⁄ 3, dispensada ou então multiplicada por 1.000, a depender do caso.
Além disso, um outro fator interessante no estabelecimento do valor da fiança, é o poder aquisitivo do acusado: quanto maior, mais alto será o valor.
Isso porque no artigo 326 do Código de Processo Penal, está previsto que ‘as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado’’ podem ser usadas na determinação do valor.
Para onde vai o dinheiro da fiança?
Agora, a parte que todo mundo quer saber: para onde vai o dinheiro da fiança? Não, ele não vai para a conta pessoal do juiz ou para uma ilha secreta no Caribe.
As regras mudam em cada país, mas no Brasil, esse montante é destinado a um fundo do Tribunal de Justiça do respectivo estado.
Então, se o acusado cumprir suas obrigações judiciais, ele pega o dinheiro de volta. Mas, se der “cano”, o valor vai direto para os cofres públicos. Legal, né?
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A fiança é devolvida?
Sim, mas apenas se o acusado for absolvido, a fiança for considerada inválida ou se o processo penal for encerrado. Nesse caso o valor da fiança é devolvido integralmente e atualizado.
No entanto, se o réu for considerado culpado, o valor da fiança será usado para cobrir as despesas judiciais, compensar danos, pagar obrigações em dinheiro e quitar multas relacionadas à condenação. Se sobrar, o valor é recolhido para o fundo penitenciário.
Quais crimes são inafiançáveis?
Pode ser uma surpresa, mas existem crimes considerados inafiançáveis previstos no Código de Processo Penal:
- Crimes de racismo
- Crimes de tortura
- Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
- Terrorismo
- Crimes definidos como hediondos
- Crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Isso significa que não importa o quanto o réu esteja disposto a pagar, para esses crimes, não há possibilidade de responder em liberdade.
Maiores fianças do Brasil
Por fim, vamos falar de números? O Brasil já teve uma fiança milionária em sua história. Como exemplo, o site Jornal do Comércio menciona um banqueiro que pagou uma fiança de R$ 90,6 milhões para sair da prisão. Imagina só! Dá para comprar muitas casas com esse valor, não é?
